O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT-DSI) acaba de iniciar suas atividades, após a aprovação do projeto pelo CNPq. A proposta, contemplada com mais de R$6 milhões, tem como objetivo central examinar os desafios que as dinâmicas contemporâneas relativas à produção e circulação da informação apresentam à soberania nacional.
De acordo com Afonso de Albuquerque, coordenador do INCT-DSI, a equipe pretende colaborar na elaboração de diagnósticos que auxiliem a tomada de decisão sobre desafios de regulamentação das plataformas digitais. Dentre os temas estudados no âmbito do Instituto estão combate à desinformação e aos discursos de ódio, reforço da privacidade e políticas de governança de dados pessoais.
Para isso, os macroprojetos que delineiam o instituto enfatizam três aspectos: 1) a produção de informação sancionada como conhecimento científico; 2) a circulação de informação (e desinformação) na forma de mensagens veiculadas pelas diferentes mídias tradicionais; 3) a circulação de informações mediadas por aparatos digitais, tais como plataformas, algoritmos e big data.
Objetivos gerais
Com o propósito de elaborar estudos e fomentar políticas públicas que garantam autonomia informacional, são objetivos gerais do INCT-DSI:
a) Equipar o país com um centro de referência capaz de interagir com instituições nacionais e internacionais na área de estudos sobre soberania informacional. Busca-se consolidar uma rede em expansão de investigadores que, ao atuarem por meio de variados grupos e laboratórios de pesquisa, localizados em diferentes estados e regiões do país, reúne condições para dinamizar a produção intelectual brasileira e em estudos comparados com outros países sobre questões relativas à soberania informacional.
b) Prover assessoramento à elaboração de diagnósticos, pesquisas e documentos que auxiliem a tomada de decisão sobre desafios de regulamentação das plataformas digitais em diversos âmbitos, combate à desinformação e aos discursos de ódio, reforço da privacidade e governança de dados pessoais, aprimoramento de diretrizes e modelos de financiamento da produção de conteúdo científico, jornalístico e de interesse público.