O coordenador do INCT-DSI Afonso de Albuquerque colaborou em matéria da agência Sputnik Brasil para analisar os embates em torno da alíquota do IOF.

Como explica a reportagem, “enquanto para Câmara e Senado o aumento do IOF constitui desvio de finalidade do imposto — de regulatório para arrecadatório — o que levou à derrubada do decreto do Executivo, o Planalto, por meio da AGU, questionou o STF sobre haver alguma inconstitucionalidade na ação de derrubada do Legislativo”. Na terça-feira, o STF organizou uma reunião de conciliação entre os poderes.

Para o professor Afonso, “o Brasil entrou em uma dinâmica, há algum tempo, em que o Congresso começou a exercer um certo poder de veto por poder de veto. De alguma forma, isso se refletiu no debate sobre os impostos. Só que oposição por oposição é muito difícil de se sustentar a médio prazo”.

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Imagem: Sputnik Brasil/Reprodução

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